- eSocial O eSocial será substituído por um sistema mais simplificado.  - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) A CTPS passará a ser emitida preferencialmente através de meios eletrônicos, mas há exceções, somente serão emitidas pelo...

Para o período de implantação do eSocial, ficou definido pelo Comitê Gestor do eSocial as seguintes mudanças: Prazo para envio de eventos que venciam dia 07 do mês subsequente agora passará a ser dia 15 de cada mês. Inclusive a alteração já está valendo para os eventos referentes à...

O terceiro grupo é composto por empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos. O eSocial para esse grupo está disponível desde 10 de janeiro de 2019. Na primeira fase foram enviados os dados de...

O eSocial trouxe e ainda promete trazer diversas novidades este ano, umas delas já entrou em vigor no dia 15/01/2019, com a implantação do CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física), substituindo o CEI (Cadastro Específico do INSS) para os empregadores pessoa física, sendo que...

A Portaria nº 9, de 15 de Janeiro de 2019, regula os reajustes anuais de benefícios e valores previdenciários. O reajuste de 3,43%, se refere a um acumulo de 12 meses (janeiro a dezembro de 2018) do Índice Nacional de Preços (INPC), apurado pelo IBGE. Esse indicador mede a inflação para as...

Em 12/11/2018 o Comitê Gestor do eSocial, aprovou a versão 2.5 do leiaute do eSocial, revogando a Resolução do Comitê Gestor nº 13, de 6 de março de 2017. A principal mudança trazida pela versão é que, a partir de 21/01/2019, os dependentes para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte...