AS MEDIDAS AQUI APLICADAS APENAS SÃO VÁLIDAS ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. São medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: I - o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; II - a redução...

 - eSocial O eSocial será substituído por um sistema mais simplificado.  - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) A CTPS passará a ser emitida preferencialmente através de meios eletrônicos, mas há exceções, somente serão emitidas pelo...

Primeiro vamos à definição: Adiantamento salarial é quando a empresa adianta uma parte do salário para o colaborador, sendo mais comum o mesmo receber esse dinheiro no dia 15 ou 20 de todo mês. Por ser uma ação que muitas organizações realizam, alguns empregados que trabalham em empresas...

Hoje quem tem direito ao FGTS? Trabalhadores contratados no regime CLT cujo contrato de trabalho seja a partir de 05 de outubro de 1988, pois antes dessa data, o recolhimento do FGTS era opcional, têm direito também os trabalhadores rurais, temporários, intermitentes, avulsos,...

Conforme a Lei 10.097/2000, empresas de médio e grande porte tem obrigatoriedade de assegurar no mínimo 5% e no máximo 15% das vagas para jovens com idade entre 14 a 24 anos na condição de aprendiz. Durante esse período eles estudam em uma instituição profissionalizante e trabalham na...