Em 2020 o ano é bissexto com 366 dias, o que nos leva a ter nove feriados prolongados. Isso quer dizer, que todas os feriados que em 2019 aconteceram em sábados ou domingos, neste ano serão durante a semana, possibilitando que alguns brasileiros que gostam de viajar e sair da rotina aproveitem as emendas.
Os feriados nacionais são estabelecidos por lei federal, sendo eles:
- 1º de Janeiro (quarta-feira)– Confraternização Universal
- 10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de Maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
- 9 de Julho ( quinta-feira) – Revolução Constitucionalista de 1932
- 7 de setembro (segunda-feira) – Dia da Independência
- 12 de Outubro (segunda-feira) – Dia da Padroeira do Brasil
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de Novembro (domingo) – Proclamação da República
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
Além destes, temos os feriados municipais, que são comemorados apenas nas cidades onde foram estabelecidos. Por exemplo, nossa cidade Mairiporã tem os seguintes feriados: (27 de março) – Feriado Municipal Aniversário de Mairiporã, (15 de Setembro) – Nossa Senhora do Desterro.
Em todas essas datas, as empresas costumam dar o descanso para o colaborador e, caso seja trabalhado, a empresa tem o dever de fazer o pagamento em dobro do dia ou a sua compensação como folga em outra data.
Desse modo, existe a necessidade de um acordo sobre emendas e compensações firmado entre empresa e colaborador.
Outra prática exercida por algumas empresas e autorizada pela legislação é a troca do feriado pela emenda.
Desse modo, se o feriado for na quinta-feira, desde que estejam de acordo, a compensação pode ser feita em outra data ou até mesmo aumentando a sua carga horária diária (verifiquem os limites na convenção coletiva), até que se consiga compensar completamente as horas do dia de folga.
Uma data que causa muitas dúvidas é o Carnaval, esta comemoração não é concedida como é feriado, é apenas ponto facultativo que necessita ser compensado assim como as emendas.
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Fonte da matéria:
https://www.contabeis.com.br/noticias/41282/com-mais-feriados-prolongados-em-2020-o-que-diz-a-lei-sobre-as-emendas/
https://www.huffpostbrasil.com/entry/feriados-prolongados-2020_br_5dd15bffe4b01f982f03a5e3
Fonte da imagem:
http://moonbh.com.br/wp-content/uploads/2019/11/feriados-em-bh-2020.png
