Após a Emenda Constitucional 103/2019 da Reforma da Previdência o valor da cota do salário-família passou a ser único a partir de Novembro de 2019. O valor único de R$46,54 é devido aos trabalhadores que possuem renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43. Confira abaixo o trecho da...

O cadastramento da biometria é obrigatório em 479 municípios paulistas. A lista com os municípios está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e dependendo da cidade o prazo varia entre 30 de Agosto e 19 de Dezembro. Como faço para agendar?...

Ao planejar uma viagem, devemos ficar sempre atentos a reputação das empresas prestadoras de serviços, sejam elas agências de viagens, receptivos, hotéis ou outros fornecedores que trabalham com o público final. Para isto, o Ministério do Turismo disponibiliza diferentes ferramentas que...

Todos os colaboradores em regime CLT (Carteira assinada), domésticos, rurais, urbanos e avulsos, tem direito a receber o pagamento do 13º salário, que pode ser dividido em duas parcelas. 1ª parcela O pagamento deve ocorrer entre o dia 01/02 e 30/11 (com exceção para aqueles...

A Sociedade Limitada Unipessoal foi introduzida pelo governo federal pela MP 881/2019, e é recepcionada com bons olhos no âmbito do direito empresarial. A medida provisória tem sido chamada “MP da Liberdade Econômica”, a qual possibilitou que uma única pessoa participasse do quadro...

Os exercícios físicos precisam fazer parte da rotina das pessoas, pois proporcionam um maior equilíbrio e autocontrole, ajudando no aumento de produtividade e, consequentemente, tanto a empresa, quanto o colaborador ganham com isso. Estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde,...

O Whatsapp é um aplicativo que ganhou espaço no mercado, tendo 1,5 bilhões de usuários no mundo, sendo 120 milhões só no Brasil. Sabe qual o quantidade média de verificação diária? Pasmem: em média 23 verificações pelo usuário. A facilidade de interação, torna a comunicação mais...

Como o intuito de minimizar autuações futuras devido à inconsistências nas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2019/2018, a RFB (Receita Federal do Brasil) encaminhou aproximadamente 330 mil cartas para autorregulação aos contribuintes. O objetivo é estimular a revisão no...

Na segunda-feira (21) foi informado pela Caixa Econômica Federal que os saques de até R$ 500,00 por conta inativa ou ativa de FGTS foi antecipado. Com a mudança, todos os saques poderão ser realizados ainda dentro do ano de 2019, já o calendário anterior disponibilizava os saques para os...

O Assédio moral é definido como uma violência psicológica, onde milhares de pessoas são atingidas todos os dias no ambiente de trabalho. O número de processos por esse tipo de denúncia entre 2016 e 2017 foram de cerca de 400 mil ações conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST)....