No momento atual, somente segmentos específicos podem possuir conta em dólares, como emissores de cartões de crédito de uso internacional, agentes autorizados a operar em câmbio, sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos. Porém, no dia 07/10 foi encaminhada ao Congresso Nacional uma proposta de lei realizada pelo Banco Central, onde os brasileiros, tanto pessoa física quanto jurídica, terão maior simplicidade em abrir contas em dólares no país.
A proposta determinada, irá passar primeiramente pela Câmara dos Deputados, e o deputado Rodrigo Maia, presidente da casa, já informou que realmente precisamos atualizar a lei cambial e acrescentou que o projeto será analisado rapidamente.
Conforme o BC, a proposta tem o intuito de facilitar “gradualmente e com segurança, expandir a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas serem titulares de contas em moeda estrangeira no Brasil, a exemplo do que já é permitido nas economias avançadas e nas principais economias emergentes”.
Ainda comunicou que o projeto trará ainda mais agilidade na conversibilidade internacional da moeda nacional, pois irá simplificar tanto para o uso no exterior, como o uso para os agentes internacionais no Brasil, ajudará a reduzir os custos de captação, assim facilitando o financiamento público e privado, e além de tudo, irá favorecer o uso do real em negócios internacionais, visto que com suporte das contas em reais instituídas aqui no Brasil e tituladas por banco do exterior será permitido o envio ao exterior de ordens de pagamento de terceiros.
“Tais preceitos contribuem para que o real passe a integrar efetivamente os ativos dessas instituições, expandindo o uso da moeda nacional em negociações no exterior, além de simplificar a participação de investidores internacionais em títulos públicos denominados em reais diretamente no exterior”.
O Banco Central informou que o objetivo deste projeto é estabelecer um novo marco legal, “mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior”.
E então, o acharam dessa proposta? Abririam uma conta em dólares?
Esse conteúdo te ajudou? Se você quiser saber mais sobre conteúdos de contabilidade e empreendedorismo, assine nossa newsletter e receba semanalmente novidades em seu e-mail.
Fonte da matéria:
https://www.contabeis.com.br/noticias/41138/banco-central-quer-regulamentar-abertura-de-conta-em-dolares-para-brasileiros/
Fonte da imagem:
https://i1.wp.com/noticiasaldiayalahora.co/wp-content/uploads/2018/08/dolar-dicom.jpg?w=760&ssl=1
